Investigam Meta por proibição do ChatGPT e IAs no WhatsApp

A Meta enfrenta uma investigação antitruste da União Europeia (UE) por suas restrições ao uso de ferramentas de inteligência artificial no WhatsApp. O início do processo foi anunciado na quinta-feira, 4 de outubro, com representantes da empresa afirmando que as alegações são "infundadas".

Em outubro, a Meta anunciou a proibição do uso do ChatGPT e outras IAs no aplicativo, visando priorizar sua própria solução de inteligência, a Meta AI. Essa restrição se tornará efetiva em janeiro de 2026, mas não afetará os bots destinados ao atendimento ao cliente.

O que envolve a investigação?

Segundo a Comissão Europeia, a nova política da Meta poderá violar normas de concorrência ao restringir ferramentas de terceiros no WhatsApp. Essa limitação poderia prejudicar o acesso de competidores ao mesmo mercado.

• A Comissão argumenta que a restrição impede que fornecedores concorrentes de IA alcancem seus clientes através do WhatsApp;
• Caso a suspeita se confirme, a Meta poderá estar infringindo regras que proíbem abusos de posição dominante;
• A investigação terá alta prioridade, mas não existe um prazo definido para sua conclusão, similar a apurações anteriores que levaram anos;
• Se confirmada a violação, a Meta poderá ser multada em até 10% de sua receita anual.

A abertura da investigação foi motivada por reclamações de empresas afetadas pela proibição, incluindo uma startup espanhola responsável pela IA Luzia e a Interaction Company of California, conforme informações da Reuters.

Teresa Ribera, porta-voz da Comissão Europeia, afirmou: "Os mercados de IA estão em expansão na Europa e em outras regiões. Precisamos garantir que cidadãos e empresas possam usufruir dessa revolução tecnológica, protegendo a concorrência."

Reação da Meta à acusação

Em entrevista à CNBC, um porta-voz do WhatsApp classificou as reclamações como "infundadas", ressaltando que a API do mensageiro não suporta a demanda elevada por bots de IA, que têm sobrecarregado o sistema.

O porta-voz também mencionou que o mercado de IA é altamente competitivo, com clientes tendo acesso a serviços variados por meio de aplicativos, mecanismos de busca e parcerias.

A Meta já está sob investigação na Itália por alegações semelhantes relacionadas à integração da Meta AI ao WhatsApp, com uma ação iniciada em julho.

Essa situação levanta preocupações sobre a regulamentação do mercado de tecnologia, especialmente sobre a capacidade de empresas dominantes de favorecer suas próprias soluções em detrimento da concorrência. No futuro, tais investigações poderão moldar a forma como as grandes empresas operam em mercados emergentes, como o da inteligência artificial.