US Patent Office Atualiza Diretrizes sobre Uso de IA Generativa

Diretrizes do USPTO sobre IA Generativa

O US Patent and Trademark Office (USPTO) atualiza suas orientações sobre o uso de IA generativa no processo de invenção, enfatizando que essas ferramentas são comparáveis a outros instrumentos, como equipamentos de laboratório e softwares. O diretor da agência, John Squires, declarou que embora a IA não possa ser classificada como inventor, ela desempenha um papel significativo no apoio aos inventores humanos.

Posição do USPTO e Implicações Legais

Segundo Squires, "sistemas de IA, incluindo IA generativa, são instrumentos usados por inventores humanos". Em comunicado ao Reuters, ele reforça que essas tecnologias podem auxiliar na geração de ideias, mas não substituem a criatividade humana.

Processo de Patenteamento

As diretrizes, que serão publicadas no Federal Register em 28 de novembro, deixam claro que não existe um processo específico para avaliar patentes de invenções assistidas por IA. Quando várias pessoas participam da criação de uma invenção com assistência de IA, os princípios tradicionais de co-inventoria se aplicam, conforme Squires.

Decisão do Tribunal

De acordo com o Court of Appeals for the Federal Circuit, apenas pessoas naturais podem ser listadas como inventores em um pedido de patente. Não houve alterações nessa posição nas novas diretrizes do USPTO. No entanto, as orientações atualizadas oferecem maior clareza sobre a possibilidade de patentear novas medicamentos desenvolvidas com a ajuda da IA generativa.

Perspectivas Futuras

Com a evolução das tecnologias de IA, é provável que o debate sobre a propriedade intelectual e o papel da IA na invenção continue a se intensificar. A necessidade de um marco jurídico claro pode se tornar cada vez mais premente à medida que novas inovações surgem.